Mounjaro e Ozempic pelo SUS? Veja projeto da ALMT quer criar fundo estadual para distribuição de medicamentos para diabetes

Semana 7 c/ FolhaMax

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pretende criar um fundo estadual específico para financiar a distribuição de medicamentos como Mounjaro, Ozempic e Wegovy pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) e prevê a criação do Fundo de Combate à Obesidade do Estado (FCOE).

De acordo com o texto, o objetivo é garantir acesso controlado aos medicamentos utilizados no tratamento da obesidade grave e diabetes tipo 2, além de reduzir a fila de cirurgias bariátricas no estado. A proposta estabelece critérios clínicos rigorosos para que os pacientes tenham acesso aos remédios, incluindo acompanhamento médico, nutricional, psicológico e incentivo à prática de atividades físicas.

O projeto prevê que os medicamentos à base de tirzepatida, o princípio ativo do Mounjaro, e semaglutida, presente em remédios como Ozempic e Wegovy, sejam adquiridos de forma centralizada pelo Estado. Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a medida ajudaria a reduzir custos e evitar diferenças de critérios entre municípios na oferta do tratamento.

Pela proposta, poderão ter acesso ao tratamento pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m², ou acima de 35 kg/m² quando houver doenças associadas, como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares ou apneia do sono. Pacientes com obesidade grau I só poderão receber os medicamentos após tentativa frustrada de tratamento convencional por pelo menos seis meses na atenção básica.

O texto também proíbe expressamente o uso exclusivamente estético dos medicamentos dentro da política pública estadual, buscando evitar o uso indiscriminado que se popularizou nos últimos anos nas redes sociais e no mercado de emagrecimento.

Caso seja aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo Governo de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) terá prazo de até 180 dias para elaborar um protocolo clínico estadual com regras detalhadas sobre inclusão de pacientes, metas terapêuticas, monitoramento dos resultados e critérios para suspensão do tratamento.

Na justificativa da proposta, o deputado argumenta que a obesidade se tornou um dos maiores desafios de saúde pública do estado e destaca que o SUS em Mato Grosso já gasta cerca de R$ 25,8 milhões por ano com tratamentos relacionados à obesidade e doenças associadas. O texto ainda cita que apenas o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, realizou aproximadamente 1,2 mil cirurgias bariátricas em 2024.

A discussão sobre o fornecimento público do Mounjaro já vem ganhando força em Mato Grosso desde 2025. Em Cuiabá, a prefeitura iniciou projetos-piloto para distribuição do medicamento a pacientes obesos em situação de vulnerabilidade, com investimento milionário para aquisição das doses.