Superlotação em presídios se agrava e expõe risco de colapso no sistema carcerário

Semana 7
com informações do RD News

A superlotação nas unidades prisionais de Mato Grosso tem se intensificado nos últimos anos, refletindo o avanço acelerado da população carcerária e a concentração desigual de detentos em determinadas regiões. Relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) aponta que o estado enfrenta um cenário de pressão estrutural, com presídios operando muito além da capacidade.

Entre os casos mais críticos está Barra do Garças, onde as unidades prisionais registram ocupação de 167% acima do limite. Na sequência aparecem Primavera do Leste (118%), Colniza (84%), Pontes e Lacerda (77%), Paranatinga (68%), Campo Novo dos Parecis (65%), Jaciara (63%) e Peixoto de Azevedo (51%).

O estudo revela que o problema não é recente e segue uma tendência de crescimento contínuo, marcada pelo avanço do encarceramento em massa. Nos últimos 10 anos, a população prisional praticamente dobrou no estado: saltou de cerca de 9,6 mil presos, em 2016, para 15.218 em janeiro de 2026, com projeção de atingir 16 mil apenas no regime fechado — um aumento acumulado de 66,6%.

Quando considerados também os regimes semiaberto, aberto e os monitorados por tornozeleira eletrônica, o número total de pessoas sob custódia pode chegar a aproximadamente 23 mil. O relatório destaca que esse crescimento pressiona diretamente a estrutura física das unidades e compromete a gestão do sistema.

Outro fator apontado é a reincidência criminal. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que Mato Grosso possui taxa de 41% de reincidência em até cinco anos, o que evidencia dificuldades na reintegração social. Segundo o estudo, “a porta de saída ainda é menos eficiente que a de entrada”.

O avanço recente chama atenção pela velocidade. Entre 2024 e 2026, o número de detentos saltou de cerca de 13,7 mil para 16 mil, crescimento de 17,5% em pouco mais de um ano — quase o triplo da média histórica. No comparativo nacional, enquanto o Brasil registrou aumento de aproximadamente 29% em uma década, Mato Grosso ultrapassou 66% apenas no regime fechado.

Apesar de a taxa média de ocupação estadual (126%) ser inferior à média nacional (150,3%), o dado é considerado distorcido. Isso porque a superlotação está concentrada em unidades específicas, criando “pontos críticos de pressão” com risco de colapso. Atualmente, o sistema abriga mais de 3,4 mil presos além da capacidade instalada.

Diante do cenário, o governador Mauro Mendes reconheceu os desafios e atribuiu parte do problema ao aumento da criminalidade. Segundo ele, o Estado tem investido na ampliação do sistema prisional, mas enfrenta limitações orçamentárias.

“Estamos investindo como nunca antes, mas não é possível retirar recursos de áreas como saúde e educação para ampliar presídios. Novas unidades estão sendo construídas e esse processo deve continuar”, afirmou.

O cenário reforça o alerta de especialistas sobre a necessidade de políticas públicas que vão além da ampliação de vagas, incluindo medidas voltadas à prevenção, ressocialização e redução da reincidência criminal.