NPJ do UNIVAR reforça atuação na Ouvidoria Itinerante do MP em terras Xavante, em Campinápolis

Da Semana 7
com Assessoria do MP

A 2ª edição da Ouvidoria Itinerante promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) chega às aldeias da Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis, entre os dias 17 e 19 de março, levando uma ampla rede de serviços e fortalecendo a presença institucional junto ao povo Xavante. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria-Geral do MPMT e pela Promotoria de Justiça local, tem como foco garantir acesso a direitos, promover inclusão e ampliar o diálogo com as comunidades indígenas.

Mais do que uma ação pontual, a mobilização reúne uma força-tarefa composta por órgãos públicos, entidades e parceiros que ofertam serviços essenciais como emissão de documentos, atendimentos sociais, orientações jurídicas, assistência à saúde, além de cursos de capacitação e ações educativas. A proposta também prioriza a escuta ativa das demandas indígenas, contribuindo para a construção de políticas públicas mais efetivas e duradouras.

Um dos destaques desta edição é a participação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR), que integra a ação no dia 19 de março, na Aldeia São Pedro. Sob coordenação da professora doutora Dandara Cristine Amorim e do professor Ericlys Carvalho, 19 acadêmicos do 9º semestre do curso de Direito estarão envolvidos diretamente nos atendimentos à população indígena, oferecendo orientação jurídica e apoio nas demandas apresentadas.

Assessoria

Assistência jurídica ofertada à comunidade indígena (Barra do Garças), pelo NPJ do Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR

A presença do NPJ reforça o papel das instituições de ensino superior na promoção da cidadania e no acesso à justiça, ao mesmo tempo em que proporciona aos estudantes uma vivência prática em contextos sociais diversos, especialmente junto a comunidades tradicionais. A atuação acadêmica soma esforços à iniciativa do Ministério Público, ampliando o alcance dos atendimentos e fortalecendo o compromisso social da formação jurídica.

Durante os três dias de atividades, as equipes percorrem as aldeias Campinas (17), Aldeiona (18) e São Pedro (19), sempre das 8h às 17h, atendendo também outras comunidades da região. Entre os serviços ofertados estão a regularização de documentos como RG, CPF e certidões, cadastros sociais como o Bolsa Família, além de distribuição de alimentos e roupas vinculadas às capacitações realizadas.

De acordo com o promotor de Justiça Fabrício Mereb, a ação vai além da prestação imediata de serviços. “O momento também é fundamental para mapear demandas e construir soluções estruturantes voltadas aos povos originários”, destacou. Já a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, ressaltou que a iniciativa busca aproximar o Ministério Público das comunidades, promovendo dignidade, inclusão e confiança institucional.

Com a participação ativa do UNIVAR e de uma ampla rede de parceiros, a Ouvidoria Itinerante se consolida como uma importante ferramenta de aproximação entre o poder público e as comunidades indígenas, garantindo acesso a direitos e fortalecendo a cidadania no território Xavante.