Desembargador de MT mantém prisão de empresário acusado de homicídio em Sorriso

O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), voltou a negar um pedido de liminar em habeas corpus para libertar um empresário que se encontra preso preventivamente, acusado de participar do homicídio de Ivan Michel Bonotto, de 35 anos, ocorrido em março de 2025.

O empresário está detido desde julho do ano passado, quando sua prisão temporária foi convertida em preventiva. A defesa apresentou um novo recurso, alegando constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo na formação da culpa, uma vez que a instrução processual foi encerrada em abril deste ano e a decisão de pronúncia ainda não foi proferida.

Além disso, a defesa argumentou que o juízo de origem não considerou relatórios psicológico e psiquiátrico que indicam ideação suicida, solicitando a revisão da necessidade da prisão e propondo medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Ao analisar o pedido, o desembargador ressaltou que a liminar é uma medida excepcional que requer demonstração clara de ilegalidade. Em relação ao excesso de prazo, ele observou que a instrução já foi encerrada e que o Ministério Público apresentou alegações finais. O desembargador também destacou que a pendência que atrasa o processo se deve a uma diligência solicitada pela própria defesa.

Quanto aos relatórios médicos apresentados, o desembargador enfatizou que a comarca de Sorriso ainda não se manifestou sobre o assunto e que os documentos foram gerados a pedido da família e da defesa, não constituindo uma perícia oficial. Ele também apontou que não foi comprovado que o acompanhamento indicado não pudesse ser realizado na unidade prisional.

A prisão do empresário foi justificada pela gravidade do crime, que envolveu dissimulação, motivação torpe e demora no socorro à vítima. Com essa decisão, o pedido de liminar foi indeferido, e o mérito do habeas corpus será analisado pelo colegiado após a coleta de informações e parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em junho deste ano, o mesmo desembargador já havia rejeitado um pedido de liminar da defesa do empresário, que alegava excesso de prazo. Na ocasião, o relator entendeu que o período de 46 dias de espera não constituiu uma demora abusiva do Judiciário.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o empresário e um comerciante teriam agido de forma premeditada para matar Ivan Bonotto. As investigações revelaram que a vítima mantinha amizade com o casal, mas se envolveu amorosamente com a esposa do empresário, o que teria motivado o crime por vingança. Os acusados simularam uma briga de bar para encobrir o plano e, após o ataque, o empresário levou a vítima ao hospital para disfarçar sua participação. A esposa do empresário também foi investigada por supostamente ter apagado mensagens do celular da vítima no hospital, mas o processo contra ela foi desmembrado.