R$ 20 milhões em manutenção predial, R$ 500 mil para limpar uma única caixa d’água do hospital: gastos da gestão Fábio Faria chocam e levantam dúvidas em Canarana

Redação
Mix Agora

Um novo levantamento realizado pela equipe de reportagem do Portal Mix Agora identificou pontos de atenção envolvendo recursos públicos registrados no Portal da Transparência do município de Canarana (MT) durante a gestão do então prefeito Fábio Faria. Entre os dados analisados estão mais de R$ 20 milhões em pagamentos relacionados à manutenção predial do município, cerca de R$ 500 mil para a limpeza de uma única caixa d’água do Hospital Municipal e aproximadamente R$ 3,5 milhões destinados à realização de cirurgias eletivas.

Somados, esses três registros representam mais de R$ 24 milhões em recursos públicos, valores que passaram a ser analisados pela reportagem a partir das informações disponíveis no Portal da Transparência e que levantam questionamentos sobre a execução dos serviços e a destinação detalhada desses recursos durante a gestão municipal da época.

Entre os casos analisados pela reportagem está o valor de aproximadamente R$ 3,5 milhões destinados à realização de cirurgias eletivas no município. De acordo com as informações disponíveis no portal, o recurso teria sido repassado e creditado na conta da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade específica de custear esses procedimentos.

No entanto, durante uma análise inicial da documentação pública disponível, não foram encontrados registros claros que indiquem a execução dessas cirurgias, o que levanta questionamentos sobre a destinação do recurso.

A situação chama atenção porque, ao que indicam os dados analisados até o momento, o dinheiro teria entrado nos cofres da saúde municipal, mas não há evidências públicas claras que confirmem a realização dos procedimentos previstos.

Diante desse cenário, surge um questionamento central: qual foi o destino dos recursos destinados às cirurgias eletivas?

As cirurgias eletivas são procedimentos médicos que não possuem caráter de urgência ou emergência, sendo programados previamente conforme a necessidade do paciente. Em muitos municípios, programas desse tipo são criados justamente para reduzir filas de espera e atender pacientes que aguardam há meses ou até anos por procedimentos cirúrgicos.

Entre os exemplos mais comuns estão cirurgias de hérnia, vesícula, procedimentos ortopédicos, ginecológicos, retirada de cistos, entre outros tratamentos que podem ser previamente agendados.

Programas desse tipo normalmente geram documentação detalhada, como listas de pacientes atendidos, registros hospitalares, encaminhamentos médicos e contratos com hospitais ou clínicas responsáveis pela realização das cirurgias.

No entanto, na análise inicial feita pelo Portal Mix Agora, esses registros não foram encontrados de forma clara na documentação pública consultada até o momento, o que levanta dúvidas sobre se as cirurgias chegaram a ser realizadas, quantos pacientes foram atendidos e quais unidades de saúde teriam executado os procedimentos.

Pagamentos de manutenção predial também chamam atenção

Durante a análise do Portal da Transparência, a equipe de reportagem também identificou outros registros que passaram a fazer parte da apuração jornalística.

Um deles envolve pagamentos relacionados à empresa Sorriso Prime, que, segundo cálculos preliminares feitos pela reportagem com base nas informações disponíveis no portal, ultrapassariam R$ 20 milhões destinados à manutenção predial do município, também registrados durante a gestão do então prefeito Fábio Faria.

Outro registro que chamou atenção foi um pagamento de aproximadamente R$ 500 mil referente à limpeza de uma caixa d’água do Hospital Municipal de Canarana, valor também identificado nos registros públicos analisados pela reportagem.

Diante desses dados, a equipe busca entender como esses valores foram aplicados, quais serviços foram executados e quais contratos ou processos administrativos deram origem aos pagamentos registrados.

Secretário de Saúde se manifesta

A equipe de reportagem também entrou em contato através de um aplicativo de mensagens com o Secretário Municipal de Saúde, Ruberlan da Silva Rezende, solicitando esclarecimentos sobre os registros identificados.

Em resposta, o secretário afirmou que os recursos mencionados teriam sido executados na gestão anterior.

Segundo ele:

“Todos esses recursos foram executados na gestão anterior, a qual eu não era gestor da pasta. Passaram pela gestão, salvo engano, três gestores”, disse o secretário.

Em seguida, a equipe de reportagem questionou se o secretário tinha conhecimento dos fatos ou se já havia sido notificado sobre as situações levantadas.

Ele respondeu:

“No relatório de transição foi apontado alguns fatores, principalmente em relação à prestação de contas de recursos recebidos nos últimos quatro anos”, afirmou.

Após essa mensagem, a reportagem perguntou como seria possível ter acesso a esses documentos, uma vez que eles não foram encontrados no Portal da Transparência.

A resposta do secretário foi:

“Pode solicitar para o jurídico da Prefeitura.”

A conversa se encerrou com o secretário reforçando que não fazia parte da gestão anterior.

“Só quero deixar registrado que eu não fazia parte da gestão anterior, e que consta no relatório de transição pendências nas prestações de contas.”

A equipe de jornalismo do Mix Agora informa que está disponível para publicar qualquer nota da Prefeitura referente ao caso.

Prefeitura foi procurada

Como parte do trabalho de apuração, a equipe do Portal Mix Agora também buscou esclarecimentos diretamente junto à Prefeitura de Canarana.

Na manhã de terça-feira, dia 10 de março, a reportagem esteve presencialmente na Prefeitura Municipal, porém foi atendida apenas na recepção do prédio. No local, foi informado à equipe que os questionamentos deveriam ser encaminhados ao setor jurídico do município.

Diante disso, o Portal Mix Agora encaminhou um e-mail na manhã desta quarta-feira, dia 11, ao setor jurídico da Prefeitura, solicitando esclarecimentos oficiais sobre os questionamentos levantados pela reportagem com base nas informações disponíveis no Portal da Transparência.

O jurídico da Prefeitura informou que acusou ciência do e-mail recebido e, para a adequada análise das informações solicitadas, requer a concessão de prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do recebimento do e-mail, para manifestação oficial, que encontra-se dentro dos parâmetros legais, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Foi informado ainda que os esclarecimentos solicitados serão prestados por meio do próprio e-mail, dentro do prazo acima indicado.

O Portal Mix Agora continuará acompanhando o caso, e novas atualizações poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações e eventuais manifestações oficiais da Prefeitura ou de outros órgãos responsáveis.

Disposição

O Portal Mix Agora reforça seu compromisso com o direito ao contraditório e informa que permanece à disposição para eventuais esclarecimentos ou posicionamentos do ex-prefeito Fábio Faria sobre os pontos abordados na matéria.