Sinop Investirá R$ 6,1 Milhões em Transporte Escolar Emergencial

A Prefeitura de Sinop definiu a contratação emergencial de mais de R$ 6,1 milhões para atender 19 linhas de transporte escolar da rede pública municipal. O procedimento de dispensa de licitação foi elaborado para suprir a insuficiência de veículos e evitar a superlotação nos itinerários, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o termo de dispensa de licitação, a contratação incluirá ônibus escolares, motoristas e monitores, divididos em dois grupos regionais: oito linhas na região Norte, com custo de R$ 2,6 milhões, e 11 linhas na região Sul, totalizando R$ 3,5 milhões.

A linha Norte abrange as regiões da Estrada Nanci, Chácaras Planalto, Jardim Califórnia, Dauri Riva I e II, Iguatemi, Residencial Portinari e Safira. Já a linha Sul compreende os bairros do Residencial Nico Baracat, Canarinho, Pacaembu, Bom Jardim, Boa Vista e Complexos II.

O pagamento será calculado com base na quilometragem efetivamente autorizada e executada, sendo R$ 49,12 por quilômetro na região Norte e R$ 38,31 na região Sul. A justificativa da secretaria aponta que a capacidade atual é insuficiente para atender à demanda, resultando em superlotação nos veículos que já realizam as rotas.

O documento enfatiza que muitos estudantes não têm escolas próximas de suas residências e dependem do transporte fornecido pelo município. Além disso, a pasta informou que a prefeitura não possui frota própria suficiente para operar diretamente as 19 linhas.

A contratação emergencial é uma medida temporária para garantir a continuidade do serviço enquanto tramita o processo licitatório para a contratação definitiva. O termo prevê vigência de seis meses, podendo ser encerrado antecipadamente quando o processo licitatório regular for concluído e os contratos definitivos formalizados. Vale destacar que o contrato emergencial não poderá ser prorrogado.