Motorista é condenado a pagar R$ 320 mil após acidente fatal em Sorriso

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta segunda-feira (9), negar o recurso do motorista condenado por causar a morte de Elizeu da Silva Cunha, de 33 anos, em um acidente ocorrido em dezembro de 2019 na avenida Mário Raiter, em Sorriso.

O acidente ocorreu quando o condutor do Hyundai HB20 invadiu a faixa contrária e colidiu com a motocicleta de Elizeu, que faleceu no local. Uma adolescente de 13 anos, que estava na garupa, sofreu ferimentos graves, incluindo fratura exposta do fêmur e traumatismo craniano, necessitando de cirurgia e internação na UTI.

Em primeira instância, a Justiça reconheceu a responsabilidade do motorista e o condenou a pagar uma indenização total de R$ 320 mil aos cinco familiares de Elizeu, além de uma pensão mensal correspondente a 2/3 do salário mínimo ao filho da vítima até que ele complete 25 anos.

A defesa do motorista alegou que ele perdeu o controle do veículo devido a aquaplanagem causada por problemas de drenagem na pista e tentou argumentar que o motociclista, por não ter habilitação, deveria ser considerado parcialmente culpado. Contudo, o tribunal manteve a condenação, ressaltando que a aquaplanagem é um evento previsível e não exime a responsabilidade do condutor.

As provas periciais e testemunhais mostraram que o motorista dirigia de forma imprudente, mesmo sem evidências de excesso de velocidade ou embriaguez. A Corte também decidiu que a falta de habilitação do motociclista não configurava culpa concorrente, uma vez que ele trafegava em sua faixa de rolamento.

Os valores das indenizações foram mantidos em razão da gravidade do caso e das particularidades de cada familiar. A pensão mensal ao filho da vítima foi preservada de acordo com o Código Civil, que considera a dependência econômica do menor em relação aos pais.