Obras da FICO: Infra fecha acordo com Terra Indígena Parabubure

Da Assessoria

A Infra S.A. protocolou na quinta-feira (22/10), na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da Terra Indígena Parabubure, em Mato Grosso. Com a entrega do documento, aprovado pelas comunidades indígenas, a estatal chega a quatro dos cinco planos previstos para a área de influência da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), avançando no cumprimento das condicionantes socioambientais necessárias à implantação do empreendimento.

O novo plano se soma aos documentos das Terras Indígenas Marechal Rondon, Pimentel Barbosa e Parabubure/Kuluene, também aprovados pelas respectivas comunidades e protocolados na Funai. Agora, a Infra S.A. segue para a conclusão das tratativas com a Terra Indígena Areões para que todos os cinco territórios tenham seus respectivos planos apresentados ao órgão indigenista.

O avanço é resultado de um processo de consultas, reuniões e assembleias conduzido diretamente com as comunidades indígenas. As tratativas integram as ações necessárias à continuidade da implantação da FICO no trecho de aproximadamente 80 quilômetros entre o Córrego Molha Mala e Água Boa (MT). Para o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, a construção conjunta dos planos demonstra a importância do diálogo com os povos indígenas para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura.

“A entrega desse quarto PBA-CI mostra que a ferrovia avança porque o diálogo entre o poder público e as aldeias é permanente e verdadeiro. Não existe projeto sustentável construído à revelia dos territórios tradicionais. Quando priorizamos a escuta direta e a pactuação, encontramos caminhos que garantem segurança jurídica aos investimentos e respeito aos direitos indígenas”, destacou.

O diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo, ressaltou que os planos contemplam medidas de mitigação e compensação dos impactos associados à ferrovia, além de compromissos relacionados ao reconhecimento territorial. Segundo ele, o protocolo representa um avanço no atendimento às condicionantes ambientais, mas não significa a autorização para a retomada das obras no trecho.

“É um avanço muito importante, mas ainda não representa a liberação das obras. Temos etapas técnicas e institucionais a cumprir e uma terra indígena que ainda precisa concluir suas tratativas. O que celebramos hoje, portanto, é um passo decisivo para o cumprimento das condicionantes e para que possamos avançar na implantação da FICO até Água Boa”, afirmou.

Participação das comunidades

A elaboração do PBA-CI da Terra Indígena Parabubure envolveu reuniões e assembleias nas aldeias, com a participação de caciques e lideranças Xavante. Durante os encontros, foram discutidas medidas de mitigação e compensação dos impactos da ferrovia, com prioridades relacionadas à saúde comunitária, ao transporte para escoamento da produção agrícola e à segurança territorial.

Segundo o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A., Bruno Marques, a participação direta das comunidades permitiu identificar demandas e estabelecer compromissos relacionados às necessidades de cada território.

“A entrega do quarto PBA-CI é resultado de termos ido ao território, promovendo rodadas sucessivas de escuta qualificada e debatendo detalhadamente cada impacto e contrapartida. Mostramos que é possível aliar agilidade técnica a um processo verdadeiramente participativo”, afirmou.

Durante a agenda em Brasília (DF) para o protocolo do documento junto à Funai, o cacique Xavante Geninho Tseredzapriwe Tsibo’ooprê destacou a importância da participação das comunidades na construção dos acordos e na definição de medidas que possam contribuir para as próximas gerações. “Durante muito tempo, não fomos ouvidos de forma transparente e presencial. Hoje, estamos construindo esse diálogo com clareza, pensando não apenas no presente, mas no futuro do nosso povo. O que estamos discutindo pode trazer melhorias para as comunidades e, principalmente, para as novas gerações”, afirmou.

O cacique Arnaldo Tsererõwe, da Aldeia Dzépa, na Terra Indígena Parabubure, também destacou a importância dos compromissos estabelecidos durante as negociações.

“O nosso povo não é contra a ferrovia nem contra o progresso. A Infra S.A. foi até a aldeia, sentou com as lideranças, ouviu nossas demandas e colocou os compromissos no papel, dando mais segurança de que aquilo que foi acordado será cumprido. Queremos que a ferrovia traga melhorias para o povo Xavante, para nossos filhos e para os nossos anciãos, com ações concretas para a saúde, a produção nas aldeias e a proteção do território”, afirmou.

Próximas etapas

Com os quatro PBA-CIs aprovados pelas comunidades indígenas e protocolados na Funai, caberá ao órgão dar andamento à análise técnica dos documentos. Paralelamente, a Infra S.A. seguirá com as tratativas relacionadas à Terra Indígena Areões, último dos cinco territórios com plano ainda pendente de conclusão.

A agenda em Brasília também incluiu uma reunião na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), articulada pela Infra S.A., para discutir demandas apresentadas pelas lideranças Xavante.