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TJMT reduz pena de homem que assassinou jovem e arrastou corpo com moto em Sinop

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso readequou a condenação de Wellington Honorato dos Santos para 17 anos e 1 mês de prisão pelo homicídio de Bruna de Oliveira e ocultação de cadáver.

TJMT reduz pena de homem que assassinou jovem e arrastou corpo com moto em Sinop

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) readequou a pena de Wellington Honorato dos Santos, condenado pelo assassinato de Bruna de Oliveira, de 24 anos, e pela ocultação do corpo da vítima. O crime ocorreu em junho de 2024, no bairro Parque das Araras, no município de Sinop.

Sentenciado inicialmente em primeira instância a 19 anos e 2 meses de reclusão, Wellington teve o cálculo revisado pelos desembargadores e a condenação fixada em 17 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. O total compreende 15 anos, 7 meses e 15 dias pelo homicídio qualificado por motivo fútil, somados a 1 ano, 5 meses e 15 dias por ocultação de cadáver, além de 15 dias-multa.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, o crime teve origem em uma discussão banal motivada pela insistência da vítima para que o réu vendesse um ventilador. Durante o atrito, o agressor desferiu um golpe fatal no pescoço de Bruna, que faleceu no local. Posteriormente, o homem amarrou o corpo a uma motocicleta com uma corrente, arrastou a vítima pelas vias públicas e ocultou o cadáver em uma região de mata. O trajeto foi registrado por câmeras de segurança e ganhou ampla repercussão nacional.

A defesa do réu recorreu ao tribunal estadual pleiteando a anulação da sessão do Tribunal do Júri, a desclassificação da qualificadora de motivo fútil e o reconhecimento de homicídio privilegiado sob alegação de violenta emoção. Os desembargadores rejeitaram os pedidos de mérito, pontuando que a frieza demonstrada no transporte e ocultação do corpo afasta a tese de descontrole emocional.

O provimento parcial ocorreu estritamente na dosimetria penal, sob o entendimento de que a conduta neutra da vítima não autorizava a elevação da pena-base na primeira fase da dosagem. A prisão preventiva do réu foi confirmada e permanece mantida.