Justiça de Sorriso Mantém Prisão de Réus Acusados de Homicídio e Adia Júri Popular

A Justiça de Sorriso, em decisão proferida nesta terça-feira (10), decidiu manter a prisão preventiva de dois réus acusados de envolvimento no homicídio de Nataliel Viana de Almeida, de 30 anos, ocorrido em 2024. O juiz Rafael Deprá Panichella negou os pedidos de relaxamento da prisão e de substituição da custódia por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

A defesa dos réus solicitou a liberdade após o julgamento pelo tribunal do júri, inicialmente agendado para o dia 22 de setembro deste ano, ter sido adiado. O magistrado esclareceu que a suspensão do julgamento não foi por falha do Poder Judiciário, mas devido ao fechamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os dias 21 e 25 de setembro, em decorrência da indisponibilidade dos sistemas informatizados.

Os advogados argumentaram que os réus estão detidos desde agosto de 2024 e que a fase de instrução do processo já foi concluída. Destacaram também que os réus são primários, têm residência fixa e ocupação lícita, pedindo que aguardassem o júri em liberdade.

No entanto, o juiz enfatizou que a alegação de excesso de prazo não se sustenta após a pronúncia, considerando a complexidade do caso, que envolve quatro réus e diferentes defesas. Ele também ressaltou que a gravidade do crime justifica a manutenção da prisão para garantir a ordem pública.

As investigações revelaram que os acusados perseguiram a vítima em via pública e a atacaram dentro do veículo com disparos de arma de fogo e golpes de faca, sem que Nataliel tivesse chance de defesa. O juiz ainda mencionou indícios de que familiares dos réus participaram da ocultação e do enterramento das armas utilizadas no crime.

O magistrado concluiu que medidas alternativas, como a tornozeleira eletrônica, não seriam suficientes, dada a violência e a premeditação envolvidas no caso. Assim, os dois acusados permanecerão detidos enquanto a Justiça agenda uma nova data para o julgamento pelo júri popular.

Conforme informações anteriores, o corpo de Nataliel foi encontrado dentro de um veículo na estrada de acesso à MT-560, em Sorriso, apresentando ferimentos no rosto e na costela decorrentes de disparos. A Polícia Civil investiga que o crime foi motivado por uma situação de violência doméstica, já que Nataliel ameaçava familiares da ex-companheira. No total, quatro pessoas foram presas, incluindo os três autores diretos do crime e um quarto suspeito que escondeu a arma utilizada no homicídio.